Penitenciária Modulada de Ijuí

Penitenciária Modulada de Ijuí/Divulgação

Um funcionário da prefeitura de Saldanha Marinho, município do Noroeste do Rio Grande do Sul, foi preso por suspeita de importunação sexual, atos obscenos e perseguição. O homem de 57 anos trabalhava como motorista de ônibus escolar e, em função das ocorrências, foi realocado para a Secretaria Municipal de Obras. Agora, o município estuda abrir novo processo administrativo.

Conforme a investigação da Polícia Civil, o servidor, que não teve o nome divulgado, fazia abordagens de pessoas na rua, dirigindo o próprio carro. Segundo o delegado Ives Trindade, foram nove ocorrências registradas nos últimos três meses contra o suspeito. Uma delas foi em ambiente de trabalho.

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As vítimas são todas mulheres — entre elas, menores de idade e uma idosa.

Em razão da quantidade de registros, foi solicitada a prisão preventiva do homem e ele foi encaminhado para a unidade prisional de Ijuí.

A prefeitura de Saldanha Marinho afirmou que apura informações para avaliar a instauração de um procedimento administrativo.

De acordo com o delegado Ives Trindade, o suspeito alegou que tinha problemas com uma medicação de antidepressivo que administra. "Ele argumenta que, em virtude de não tomar essa medicação, ele teria praticado esses atos", relata.

Ainda segundo o delegada, a defesa do suspeito apresentou laudos médicos e atestados com objetivo de comprovar a afirmação.

O que diz a prefeitura de Saldanha Marinho

"O Município de Saldanha Marinho, por meio da Procuradoria Jurídica, vem a público prestar esclarecimentos acerca da situação funcional do servidor efetivo.

O servidor em questão é ocupante de cargo público efetivo e, em Processo Administrativo Disciplinar anteriormente instaurado, teve seu vínculo funcional mantido por decisão da comissão processante, com o objetivo de possibilitar sua ressocialização após o cumprimento de pena privativa de liberdade.

A Administração Municipal tomou conhecimento, na data de ontem, da decretação de prisão preventiva em desfavor do referido servidor.

Diante disso, o Município irá requerer, junto à autoridade policial e ao Poder Judiciário, todas as informações pertinentes ao caso, para fins de avaliação quanto à instauração de procedimento administrativo próprio, caso seja juridicamente cabível.

A Procuradoria Jurídica reitera seu compromisso com a legalidade, a transparência e a devida apuração dos fatos, no estrito cumprimento da legislação vigente."

O que diz a defesa

"A Defesa esclarece que o processo tramita sob segredo de justiça e que os fatos ainda estão sendo apurados, inexistindo, até o momento, qualquer conclusão definitiva quanto à responsabilidade do investigado.

As providências jurídicas pertinentes à prisão preventiva já estão sendo adotadas pela Defesa.

Em razão do sigilo processual e para preservar o regular andamento do feito, não serão comentados detalhes específicos da investigação.

A Defesa reforça, por fim, que a existência de prisão preventiva não significa condenação antecipada nem autoriza qualquer presunção de culpabilidade."

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