O Ministério da Educação (MEC) propôs na segunda-feira, 7/8, mudanças sobre o novo Ensino Médio, após a reforma ter se tornado alvo de críticas desde o início do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A intenção é de que a quantidade de horas destinadas às disciplinas básicas obrigatórias, como Português e Matemática, aumente. A carga horária foi reduzida com o novo modelo para acomodar os itinerários formativos, que são a parte flexível do currículo. A ideia do MEC, porém, é a de estimular o Ensino Médio em tempo integral, o que aumentaria a carga horária geral sem reduzir o espaço destinado aos itinerários necessariamente.

O presidente sancionou no fim do mês passado um projeto de lei que pretende ampliar em um milhão o número de matrículas nessa modalidade até 2024, com R$ 4 bilhões de repasses a Estados e prefeituras. As ações sugeridas são baseadas nos principais resultados da Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio.

A apresentação, em Brasília, foi conduzida pelo ministro da Educação, Camilo Santana. O MEC ainda discute as mudanças e não tem um modelo pronto ou proposta de minuta fechada.

A pasta pretende consolidar a proposta até 21 de agosto, para que a alteração da reforma do Ensino Médio possa ser apresentada ao Congresso no início de setembro. Entre as propostas, estão medidas como o aumento da carga horária da formação básica; a redução do número de itinerários formativos de cinco para três; a manutenção do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 com base na formação básica; a inclusão de novas disciplinas na formação básica; fomento da oferta de educação profissional técnica e ampliação da educação em tempo integral; e a vedação ao uso de educação a distância; entre outras.