06/06/2023 - Desde a segunda-feira, 5/6, a Prefeitura de Uruguaiana adotou turno único em algumas das secretarias municipais. De acordo com o Executivo, a ação busca reduzir e controlar despesas.
O expediente em turno único, das 8h às 14h, está de volta para as secretarias municipais de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Bem-Estar Animal, Educação, Planejamento Estratégico, Cultura, Fazenda, Habitação e Regularização Fundiária, Desenvolvimento Social, Secretaria de Transporte, e Secretaria de Administração.
Não estão incluídos no decreto a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes); Conselho Tutelar e a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural (Semiur).
Também deverão manter turnos e escalas previamente estabelecidas a Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito (Sestra) e a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transportes.
Os titulares das secretarias deverão também adotar, por necessidade de serviço e quando necessário, sistema de plantões e escalas, objetivando não interromper as atividades consideradas essenciais.
Economia
A medida é uma das adotadas visando economizar. Outras, como redução de horas extras e de diárias também já haviam sido adotadas pelo município anteriormente.
O decreto municipal ressalta que se mantém o estado de emergência financeira, definindo desta forma a necessidade de adoção de medidas que resultem em queda de despesa, visando a adequação à realidade econômica do município.
Também leva em consideração o decreto, que em oportunidades anteriores, a medida alcançou seu objetivo sem acarretar problemas de atendimento ao público que se manteve satisfatório no decorrer do período em que funcionou o sistema de turno único.
Na última semana, o Poder Executivo apresentou à Câmara de Vereadores a prestação de contas referente ao primeiro quadrimestre fiscal de 2023. Apesar de ter arrecadado mais do que o previsto para o período, que compreende os meses de janeiro, fevereiro, março e abril, o município encerrou o quadrimestre com déficit primário de R$ 309.411,20. Ou seja, as receitas primárias foram insuficientes para suportar integralmente as despesas primárias.
De acordo com o secretário municipal de Planejamento Estratégico, Carlos Prudêncio, a situação ocorreu porque neste período o município pagou restos a pagar de exercícios fiscais anteriores, totalizando R$ 21 milhões.
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