01/06/2023 - O Ministério da Saúde divulgou o Boletim Epidemiológico Notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, 2015 a 2021, volume 4. O documento apresenta uma análise descritiva dos casos de violência sexual praticados contra meninas de 0 a 9 anos, notificados a partir das informações da Vigilância de Violências e Acidentes (Viva/Sinan). Importante ressaltar que a legislação brasileira entende que pessoas menores de 14 anos são incapazes de consentir e, portanto, considera que manter relação sexual com pessoas até essa faixa etária, com ou sem consentimento, é estupro de vulnerável. A tipificação está no art. 217-A do Código Penal.
Os dados foram apresentados segundo as características demográficas: faixa etária, raça/cor (branca; preta; amarela; parda; indígena; ignorado), região de residência (Norte; Nordeste; Sudeste; Sul; Centro-Oeste); e as características da ocorrência: tipo de violência sexual (estupro; assédio sexual; pornografia infantil; exploração sexual; outras), se ocorreu outras vezes (sim; não; ignorado), local de ocorrência (residência; escola; via pública; habitação coletiva; local de prática esportiva; bar ou similar; comércio/serviços; indústrias/construção; outros; ignorado), sexo do agressor (masculino; feminino; ambos os sexos; ignorado), número de envolvidos (um; dois ou mais; ignorado) e vínculo do agressor (familiares; amigos/conhecidos; desconhecidos; parceiros íntimos; outros).
De acordo com o levantamento, em 80% dos casos o agressor é homem, em 4% é mulher e em 2% dos casos a vítima foi alvo de ambos. O levantamento mostra que 12% dos casos estão descritos como agressor ignorado.
Zero a 9 anos
O documento aponta que no período de 2015 a 2021, foram notificados 202 948 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil. Das notificações que ocorreram em crianças de 0 a 9 anos, que totalizam 64 230 casos, 80% correspondem às meninas.
Dessas meninas, 42% são pardas; 38% brancas; 6% são pretas; 1% é indígena; e em 10% dos casos a cor é ignorada. Em representa 42% dos casos a vítima tem entre 1 e 4 anos e em 54% tem entre 5 e 9 anos.
A região do País com o maior número de ocorrências é a sudeste, formada pelos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo, com 43% dos casos. Logo depois vem a região sul, formada pelo Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, onde foram registrados 22% das ocorrências. A região norte, formada por Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Amapá, Pará e Tocantins, aparece com 14% dos casos. Com 13% está a região nordeste, formada por Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Ceará, Paraíba, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. A região com menor número de casos é a centro-oeste, formada por Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, com 9%.
Já entre os tipos de violência sexual perpetrada contra meninas nesta faixa etária, o levantamento aponta que a maioria, 52% dos casos, sofreu estupro. Em 39% dos casos a violência se deu por meio de assédio sexual; em 3% dos casos através da pornografia; em 2% dos casos por meio de exploração sexual; e 9% por casos apontam outros tipos de violência sexual.
Ainda na análise desta faixa etária, o levantamento aponta que em 72,4% dos casos a violência ocorreu na casa da vítima; em 3,4% dos casos ocorreu na escola; em 2% dos casos ocorreu em via pública; em 0,8% dos casos ocorreu em habitação coletiva; em 0,2% em local de prática esportiva; em 0,2% ocorreu em bar ou similar; em 0,4% no comércio/serviços; 0,1% dos casos ocorreram em indústrias/construção; outros locais somam 8,3% dos casos; e em 12,4% o local é ignorado.
10 a 19 anos
Meninas de 10 a 19 anos correspondem a 92,7% das notificações de violência sexual no país neste período, totalizando 110 657 casos. Em 68% dos casos as vítimas tinham entre 10 e 14 anos e, em 32%, entre 15 e 19 anos.
Nesta faixa etária, 31% das vítimas são brancas; 9% pretas; 0,8% Amarela; 51,5% pardas; 1,4% indígenas; e em 7% dos casos a cor é ignorada.
Em 56% dos casos a vítima sofreu estupro; em 30% assédio sexual; em 3% dos casos pornografia infantil; em 2% exploração sexual; e 9% sofreram outros tipos de violência sexual.
Novamente, o Sudeste concentra o maior número de casos, com 32,5% do total. Depois vem a região Norte, com 20,3% dos casos; a região Nordeste com 19,8%; e então a região Sul, com 17,8% dos casos. A região Centro-Oeste novamente tem o menor percentual de casos, 9,7%.
Mais uma vez o levantamento mostrou que na maioria dos casos a violência ocorreu na casa da vítima. Entre vítimas de 10 a 19 anos esse percentual é de 64%. Em
10,5% dos casos em via pública; em 1,2% na escola; em 0,8% dos casos em habitação coletiva; 0,4% em local de prática esportiva; 0,9% dos casos ocorreram em bar ou similar; 1,0% comércio/serviços; 0,3% indústrias/construção; em 9,6% a violência ocorreu em outros locais; e em 11,3% dos casos em local ignorado.
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